O que se entende por História do Direito

1) Explique o que se entende por história do Direito.

Ciência que estuda o Direito como fenômeno histórico e cultural, usando de uma visão critica para conhecer o passado do Direito para se entender a evolução do mesmo na atualidade.

2) Dentro da sociedade primitiva explique as três desse Direito.

O Direito que provém dos deuses tanto as leis quanto os códigos foram expressões da vontade divina, revela mediante a imposição de legislador – administradores, que dispunham de privilégios dinásticos e de uma legitimidade garantida pela casa sacerdotal.

O Direito confundido com os costumes: é a fase seguinte do direito arcaico. O Direito aqui se desenvolve na direção de práticas normativas consuetudinárias . Ainda não se trataria de um Direito escrito, mas de um de um conjunto disperso de práticas, costumes e usos reiterados por um longo período de tempo e publicamente aceitos. E a época do Direito consuetudinário.

A terceira fase é do Direito identificado com a Lei: Após o aparecimento da escrita, onde houve a compilação de costumes tradicionais, proporcionando os primeiros códigos da antiguidade.

3) De acordo com texto da aula de número dois identifique as principais características de direito Arcaico – Direito nas sociedades primitiva.
Teve fundamentação no parentesco daí a base geradora de jurídico encontra - se principalmente nos laços de consangüinidade.
Não era legislar, as populações não conheciam seu aspecto formal e se conservava pela tradição.
Cada organização social possuía um direito único, cada comunidade tinha suas próprias regras, tendo autonomia e pouco contato com outros povos.
Profunda influência religiosa , uso das famosas ordalias: submete a sorte de alguém ao juízo divino. A inocência era atribuída a alguém caso a pessoa passasse por forte provação.