O que é direito? - resenha

Resenha do Livro “O que é Direito”
“O que é Direito” de Roberto Lyra Filho trata de forma veemente e concisa as noções de Direito na sociedade. O autor busca estabelecer relações entre o Direito, enquanto Ciência Social com seus vários conceitos associados a essa área.
Inicialmente é feita uma relação do Direito com o conceito de justiça, mostrando suas semelhanças e diferenças, sobretudo em diferentes culturas em que poderia chegar a conceitos bem semelhantes. O autor escreve que “As relações entre Direito e Justiça constituem aspecto fundamental de nosso tema, e também ali, muitas nuvens ideológicas recobrem a nua realidade das coisas”. Diante disso, é apresentada uma noção do Direito como algo a se atingir, algo adquirido, no sentido de gerar bem comum, como o próprio autor cita a respeito doa Direitos Humanos, “Estes, como veremos, conscientizam e declaram o que vai sendo adquirido nas lutas sociais e dentro da história, para transformar-se em opção jurídica indeclinável”. Assim, o Direito é uma fonte de benefícios, dentro da ordem social, e não fica limitado à simples noção de Lei.
Após uma minuciosa explanação dos conceitos de Direito e Lei, o autor passa a analisar as ideologias jurídicas desde a Antiguidade, para entendermos o panorama jurídico atual, onde apesar das notáveis transformações ainda preserva-se a “essência” do Direito. Num sentido amplo, ideologia se refere às idéias a respeito de algo (diferente de um juízo de valor) a partir (inicialmente de seus objetos de representação) da coletividade. “A ideologia, como crença falsa, leva-nos, portanto a abordagem da falsa consciência”, afirma. Sendo assim, o autor refere-se que essa falsa consciência passou a ser analisada a partir de Marx e Engels. É feita uma análise social onde acentua-se a questão de justiça, com seu conceito distorcido, de acordo com as “necessidades” da classe dominante.
Desde a Antiguidade percebemos inúmeras ideologias, mas existem duas “ramificações” mais relevantes: