Resenha O que é o direito

Resenha entre a lei e o direito

Direito e Lei
Em seu livro O que é Direito Roberto Lyra Filho discorre sobre o significado do direito. Na primeira parte do livro Direito e Lei o autor traz a necessidade da revisão crítica da legislação mesmo em países socialistas. Ele expõe que a lei sempre emana do Estado que é regido pela classe dominante, ou seja, O Estado é comandado pelos donos do meio de produção. Diante disso, o Estado cria um repertório ideológico de que o direito é lei e não há direito além delas. Criando uma farsa de que a lei atende a todas as necessidades dos comandados. Com isso Roberto L. Filho mostra que a sociedade é regida por um direito que tem em seu bojo ideologias que atendem a classe dominante. O professor Lyra traz a visão de Gramsci que propõe uma visão dialética para alargar o foco do direito. Essa dialética seria estabelecer um dialogo entre as idéias que se contrapõe para surgir então novas idéias. Em se tratando da problemática de que em muitos países, inclusive no Brasil, há dispositivos legais que contrastam com a Declaração Universal dos Direitos do Homem; Lyra filho cita Ernst Bloch (filósofo marxista alemão) que afirma: “a dignidade é impossível, sem a libertação econômica”, mas a libertação econômica é impossível também, se desaparece a causa dos Direitos do Homem”.
Ideologias Jurídicas
Nesse capítulo Roberto Lyra Filho define ideologia como uma série de opiniões que não correspondem a realidade. E traz três modelos de ideologia: ideologia como crença, ideologia como falsa consciência, ideologia como falsa instituição.
a) Ideologia como crença: Para Lyra a ideologia é uma crença falsa, uma evidencia não refletida que traduz uma deformação inconsciente da realidade. Ele propõe uma desideologização.
b) Ideologia como falsa consciência: A falsa consciência é criada pelas classes dominantes e repetida pelos dominados. Exemplo disso é o racista, machista ou o burguês contra o “radical”.