O Programa Nacional de Alimentação Escolar como um direito para os Assentamentos de Reforma Agrária

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL/MESTRADO

O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO DIREITO PARA OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

Augusto Alves Graeff
Engenheiro Agrônomo
Especialista em Agricultura Familiar
Mestrando

Orientadora: Idília Fernandes

Viamão (RS), novembro de 2012.
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................03
2. JUSTIFICATIVA ...................................................................................................05
3. DELIMITAÇÃO DO TEMA ....................................................................................07
4. PROBLEMA DE PESQUISA ................................................................................07
5. OBJETIVOS ..........................................................................................................07
5.1 Objetivo Geral ...........................................................................................07
5.2 Objetivos Específicos ...............................................................................08
6. QUESTÕES NORTEADORAS .............................................................................08
7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ............................................................................09
7.1 Direitos e Estado ......................................................................................09
7.2 A Política Pública no sistema capitalista: historicidade ............................12
7.3 Segurança Alimentar .............................................................................. 17
8. METODOLOGIA ...................................................................................................14 8.1 Coleta de dados