O processo de retomada dos territórios geraizeiro: estratégias, parcerias e entraves na busca pela efetivação e construção de (novos) direitos

Páginas: 2 (480 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
Atualmente, há um número crescente de conflitos socioambientais na microrregião do Alto Rio Pardo – extremo norte de Minas Gerais, causados pela reação das comunidades face à expropriação de suaschapadas. Isso se deu, sobretudo, com a notícia dos vencimentos dos contratos de arrendamento outrora (década de 1970) celebrados entre o Estado e Empresas, para uso daquelas terras para plantio deeucalipto.
Na medida em que as comunidades geraizeiras vão se organizando, sua luta vai ganhando visibilidade, o que leva à aquisição de diversos apoios. E por meio desses apoiadores, elas vão tomandoconhecimento dos seus direitos e descobrindo diversas irregularidades. Surgem manifestações, ocupações, denúncias e demandas judiciais – Ações de reintegração/manutenção de posse, ações populares eações civis públicas.
À união dessas comunidades, que lutam pela proteção e/ou retomada de seus territórios na microrregião do alto rio pardo, tem-se denominado “Movimento geraizeiro”. Trata-se de umprocesso de afirmação e construção de direitos, e de (re) afirmação da cultura e identidade geraizeira, enquanto população tradicional do Cerrado, face à violência sofrida pela ação desrespeitosa, tanto doEstado, quanto das empresas e, mais recentemente pelas cooperativas de agropecuária e silvicultura.
É preciso dizer que, embora tenha emergido ao mundo jurídico, por meio das lutas populares,algumas inovações legais, a exemplo do decreto presidencial 6.040/2007, ou mesmo da Convenção 169/OIT, cujo Brasil é signatário, os povos tradicionais ainda enfrentam várias dificuldades no ordenamentojurídico pátrio, sobretudo no que concerne ao reconhecimento dos seus territórios.
Na falta de uma resposta satisfatória no ordenamento jurídico, as diversas comunidades se socorrem de várias maneiras,na busca pela retomada de seus territórios. Na comunidade de Vereda Funda, por exemplo, a forma encontrada foi a criação de um Assentamento Extrativista, enquanto na Água Boa e outras comunidades...
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