O PONTO E A LINHA. HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITO POSITIVO NA FORMAÇÃO DO JURISTA DO NOSSO TEMPO
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O PONTO E A LINHA.HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITO
POSITIVO NA FORMAÇÃO DO JURISTA
DO NOSSO TEMPO*
O tema aqui refleti concepção do direito, dizendo respeito, conseqüentemente, ao processo de formação do jurista e ao próprio desígnio institucional das Faculdades de Direito na atualidade. Trata-se de um problema resolvido por cada Estado na ordem organizacional da didática universitária, mediante a afirmação ou a negação (ou, melhor dizendo, mais com a afirmação do que com a negação) da presença obrigatória das disciplinas histórico-jurídicas nas grades curriculares dos cursos do Direito. Na Itália, por exemplo, recentemente foi ratificado o caráter obrigatório de uma disciplina ligada ao direito romano e de outra dedicada ao direito medieval e moderno.
1 O papel cultural da história do direito
Situemo-nos, agora, além das diferentes opções oficiais, posto que aqui o que nos interessa é a dimensão cabal de cultura. Vamos nos ocupar de uma interrogação essencial e, precisamente por isso, das mais estritas: existe para a história do direito um papel cultural, ou seja, um papel que, para efeitos funcionais, se conecte à formação do jurista de nosso tempo? E, se a resposta for positiva, que papel é esse, e qual é o nexo mediador entre o historiador do direto por um lado, e os operadores das diversas ramificações do direito vigente por outro? Creio poder responder de modo afirmativo, sem maiores dúvidas, a primeira interrogação. Não por me deixar tomar por um sentimento apologético incontrolado pela matéria que professo, mas por razões intimamente relacionadas a uma visão crítica dos estudos jurídicos e do ofício de jurista. Acrescento que, atualmente, tal resposta positiva se impõe de um modo particular, muito mais do que ontem. A constatação pode parecer chocante. Por isto, sinto-me na obrigação de motivá-la do modo mais completo. Se olharmos para trás, não será difícil sentir a presença de um universo jurídico constrangido entre as redes de uma