O poder do estado

O Poder do Estado

De acordo com Paulo Bonavides, o poder é um elemento imprescindível para o estado, sendo responsável por manter unido e coeso. O poder se relaciona com a força e com a competência. Quando o poder é exercido atrvés de atos violentos para com os governados, temos o poder de fato. E quando o poder se relaciona mais com a competência, estamos diante do poder de direito, que leva em consideração o consentimento dos governados. Segundo o autor, para que o poder estatal seja estável e forte, deve contar com a adesão voluntária de seus governados, quanto menor for a contestação, maior será a legitimidade do poder estatal. Para melhor compreensão do conceito de poder, o autor considera indispensável à sua análise traços que lhe conferem uma fisionomia costumeira. A imperatividade e natureza integrativa do poder estatal é um dos traços analisados que se relaciona com a impossibilidade de um individuo ficar à parte da sociedade estatal, todos devem participar obrigatoriamente da mesma, que impõe aos participantes, normas de conduta social. Enquanto que nas demais formas de organização social a entrada e a saída são facultadas. Na sociedade estatal, o Estado impõe suas vontades traduzidas através de leis sobre os participantes por meio do seu poder de coerção, isto é, a força que emana do Estado é capaz de impor o respeito à norma legal. O segundo traço analisado por Paulo Bonavides é a capacidade de auto-organização do Estado que é dotado de uma autonomia que lhe permite criar ou modificar a sua ordem constitucional. A unidade e indivisibilidade do poder é o terceiro traço elencado pelo autor, que significa haver apenas um titular do poder estatal, que será representado como pessoa jurídica. O conceito de indivisibilidade do poder estatal surge a partir do Estado Moderno, que retira o poder do Estado da pessoa do governante, se contrapondo ao direito de propriedade do poder por parte do governante na idade