O papel e o significado da dívida pública na reprodução do Capital

O papel e o significado da dívida pública na reprodução do
Capital

1. Introdução

A dívida pública interna tem origem dos déficits orçamentários governamentais. Quando as despesas do tesouro são maiores que os gastos públicos, a diferença tem de ser financiada por nova dívida, saldos orçamentários anteriores, do aumento de impostos ou da emissão da moeda. Outra alternativa seria os Estados contraírem dívida externa, nos bancos estrangeiros, com outros Estados ou no mercado financeiro mundial.
Internamente, a dívida pode ser contratual ou mobiliária. A primeira é contraída no sistema bancário através de empréstimos de curto prazo. Já a segunda é a dívida em títulos, letras ou bônus do tesouro ou do Banco Central. No Brasil, com a aprovação da Lei da Responsabilidade Fiscal, toda dívida mobiliária interna passou a ser emitida somente pelo Tesouro Nacional.
No início do período neoliberal e após a crise da dívida dos anos 80 nos países subdesenvolvidos, a dívida externa entrelaça-se com a interna cada vez mais forte, convertendo-se continuamente uma com a outra. Com a abertura e desregulamentação dos fluxos de capitais, os especuladores internacionais são permitidos a comprar títulos da dívida externa. Dessa forma, não é mais possível tratar da dívida pública interna de muitos países sem considerar a importância e o papel da dívida externa seja ela pública ou privada.
Portanto, no próximo item será apresentado uma discussão sobre os principais aspectos teóricos da dívida. Em seguida, será tratado os mecanismos de política monetária através dos quais o Banco Central e o Tesouro convertem déficit em dívida, dívida externa em dívida interna, e dívida em nova dívida. Após disso, será tratado das formas de remuneração da dívida em parte através da redistribuição da mais-valia e em parte através do lucro fictício. Em seguida, será discutido a importância e o papel dos credores dessa dívida, o sistema bancário e os investidores institucionais e como eles