O papel do pode judiciário na efetivação dos direitos humanos à luz do substancialismo

CRISTEL RODRIGUES BARED

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO
SUBSTANCIALISMO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UEL - Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Profª. Marlene Kempfer Bassoli

Londrina
2006

CRISTEL RODRIGUES BARED

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DO
SUBSTANCIALISMO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UEL - Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

COMISSÃO EXAMINADORA

Profª. Marlene Kempfer
Universidade Estadual de Londrina

Carlos Roberto Scalassara

Prof ..............................
Univesidade Estadual de Londrina

Londrina, _____ de _____________ de 2006

AGRADECIMENTOS

A conclusão deste curso, que se aproxima, não é a apenas a realização de um sonho pessoal, mas sim de um sonho construido em família, portanto, devo agradecer a todos que me auxiliaram no presente trabalho, mas, principalmente, aqueles que acompanharam neste caminho:

Ao meu pai, homem forte e maior incentivador em todas as fases da minha vida

À minha irmã, pelo afeto e carinho inesgotáveis.

À Profª. Marlene, pela orientação e apoio nesta pesquisa.

À Anaí, companheira e conselheira, em todos os momentos em Londrina.

Às minhas grandes amigas Analice e Fabiola, pela coloboração na luta pelos meus ideais. Qual a passagem para a vida digna?
Quem a dizer se digne, às vidas, digam-na,
Pois é difícil, enfim, alcançar lugar que não se sabe se existirá.
Dois pés descalços seguem sem rumo, enquanto temos discursos calçados em legitimidade.
É filho legítimo do mundo quem vive nas suas beiradas e ali é mantido pelo centro das decisões tomadas.
Traçando limites para efetivar a dignidade humana, é a vida como um todo que tornamos limitada.
E ainda esperamos a chegada da