o Papel do jurista brasileiro
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PERITO NA
JUSTIÇA
BRASILEIRA
Prof. MsC Antonio Carlos Morais
Evolução da Perícia Judicial
HISTÓRIA DO DIREITO DA ANTIGUIDADE
AS
MAIS ANTIGAS CODIFICAÇÕES DA
HUMANIDADE
TÊM
INÍCIO
NA
MESOPOTÂMIA – REGIÃO FÉRTIL ENTRE
OS RIOS TIGRES E EUFRATES – HOJE
TERRITÓRIO DO IRAQUE.
É NESSE LUGAR QUE O DIREITO ESCRITO TEM SUA
PRIMEIRA FORMA DE EXPRESSÃO, POR MEIO DE
CODIFICAÇÕES.
OS CÓDIGOS DE DIREITO OU DE NORMAS MAIS
ANTIGOS SÃO:
1. CÓDIGO DE UR-NAMMU
2. LEIS DE ESHNUNNA
3. AS LEIS DE LIPIT-ISHTAR
4. CÓDIGO DE HAMURÁBI
CÓDIGO DE UR-NAMMU
ESCRITO PELOS SUMÉRIOS - A MAIS REMOTA
MANIFESTAÇÃO DE DIREITO ESCRITO QUE SE
TEM NOTÍCIA
Descreve costumes antigos transformados em leis e cria as penas pecuniárias para delitos diversos ao invés das penas talianas.
PROXIMADAMENTE 2040 a.C.
“Col. VI. Se um cidadão fraturou um pé ou uma mão a outro cidadão durante uma rixa pelo que pagará 10 siclos de prata.
Se um cidadão atingiu com uma arma e lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata. Se um cidadão cortou o nariz a outro cidadão com um objeto pesado pagará dois terços de mina” (grifei).
LEIS DE ESHNUNNA – TAMBÉM NA
MESOPOTÂMIA – POR VOLTA DE 1930 a.C.
AQUELE CÓDIGO PROSSEGUIU COM A FIGURA
DOS
PAGAMENTOS
RESPONSABILIDADE
RUDIMENTAR.
NA
FORMA
DE
CIVIL,
MESMO
QUE
5. Se um barqueiro é negligente e deixa afundar o barco, ele responderá por tudo aquilo que deixou afundar.
56. Se um cão é conhecido como perigoso, e se as autoridades da Porta preveniram o seu proprietário (e este) não vigia o seu cão, e o (cão) morde um cidadão e causa ma sua morte, o proprietário do cão deve pagar dois terços de uma minha de prata. (grifei).
CÓDIGO DE Lipit-Ishtar