O novo divórcio

RESUMO

A presente monografia Jurídica trata das inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010, eliminando prazos, ou seja, acaba a exigência legal para que o divórcio seja precedido de dois anos de separação de fato ou um ano de separação de direito, permitindo que a culpa deixe de ser discutida para dissolução da sociedade conjugal, o que representa um grande avanço no ordenamento Jurídico, mais precisamente no direito de família.
O divórcio aconteceu de maneira muito lenta no Brasil, pois as mutações da sociedade exigiam essa mudança. Desta forma, para melhor compreensão do tema foi realizado um breve histórico do divórcio no Brasil, desde a indissolubilidade do casamento até a plausibilidade do novo divórcio, bem como análise do casamento e as formas de extinção do matrimônio. Por fim demonstrará as estatísticas do Divórcio no Brasil após a Emenda nº 66 de 2010. A emenda Constitucional nº 66 de 13 de Julho de 2010 vem ocasionando intensos debates entre os doutrinadores, especificamente se a separação judicial deixou de existir no ordenamento Pátrio, o que será analisado na presente monografia Jurídica com posicionamentos doutrinários acerca do tema.

Palavras- chave: casamento – separação –divórcio – Emenda Constitucional nº 66 de 2010.

ABSTRACT

This monograph legal deals with the innovations introduced by Constitutional Amendment No. 66/2010, eliminating time limits, or just a legal requirement for divorce ispreceded by two years of de facto separation or a year of separation of duty, allowing theguilt ceases to be discussed for dissolution of marriage, which represents a major breakthrough in land law, specifically in family law.
The divorce took place very slowly in Brazil, because changes in society demandedthis change, thus, to better understand the subject was carried out a brief history of divorce in Brazil since the indissolubility of marriage to the plausibility of the new divorce and as analysis of marriage and forms of