O mercador de veneza eo direito de obrigaçoes

O MERCADOR DE VENEZA E O DIREITO DAS OBRIGACÕES
POR MARCELO A. V. DE MELO

SHAKESPEARE, William. O Mercador de Veneza: Peça em cinco atos. Trad. Bárbara Heliodora [The merchant of Venice]. 2 ed. Rio de janeiro: Lacerda, 1999.

O Mercador de Veneza, peça escrita pelo dramaturgo inglês William Shakespeare, conta a historia do contrato celebrado entre o judeu Shylock, habituado à prática da usura, e Antônio, amigo de Bassânio que precisava de três mil ducados para fazer a corte à uma princesa chamada Pórcia.
Bassânio, um nobre veneziano que perdeu toda sua herança, planeja casar-se com Pórcia, uma linda e rica herdeira. Seu amigo Antônio concorda em lhe emprestar o capital necessário para que ele viaje até Belmonte, no continente, onde vive Pórcia. Como Antonio é um mercador, toda a sua fortuna está investida numa frota de navios mercantes que navegam em águas estrangeiras. Ele então faz um empréstimo junto a Shylock, um agiota que concorda em emprestar o dinheiro, desde que Antônio empenhe uma libra de sua própria carne como garantia. Antônio não se intimida e pactua a obrigação de restituir o dinheiro emprestado em até três meses, ciente de que o não pagamento geraria uma responsabilidade que lhe custaria uma libra de sua própria carne.
Quando Bassânio chega a Belmonte, descobre que para ganhar a mão de Pórcia terá que se submeter a um teste envolvendo três arcas, deixado pelo pai da moça antes de morrer e ainda recebe a noticia que os barcos de Antônio naufragaram e ele perdeu toda sua fortuna, estando sua vida, agora, nas mãos de Shylock.
Chegado o dia do pagamento da obrigação, Antônio não tinha o valor para adimplir a dívida com o judeu, fato que os levaram a julgamento.
Passamos a analisar a partir de agora os institutos que regeram a avença em questão.
Podemos perceber que Antônio tinha uma obrigação de dar coisa certa a Shylock, caracterizado por uma obrigação de restituir, já que se trata de um empréstimo em dinheiro. Apesar de o contrato