O Mecanismo De Desenvolvimento Limpo

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um dos mecanismos de flexibilização introduzidos pelo Protocolo de Kyoto, desenvolveu um verdadeiro mercado financeiro ambiental, criando os créditos de carbono.

O MDL foi instituído como alternativa para o desenvolvimento de projetos sustentáveis, fazendo com que inúmeros países que não tenham metas de redução de emissões, implementem projetos de MDL com o objetivo de captar créditos de carbono.

O Brasil não é um dos países constantes no Anexo I do Protocolo de Kyoto, países na maioria desenvolvidos, obrigados pelo protocolo na redução de emissão de gases poluentes conhecidos como Gases de Efeito Estufa – GEE. O Brasil participa de forma voluntária contribuindo para o Protocolo apenas na modalidade de MDL.

Os acordos de Marrakesh podem explicar o motivo da introdução dos países em desenvolvimento nos projetos de MDL. Seguindo os princípios do Protocolo de Kyoto, principalmente do desenvolvimento sustentável, os Acordos objetivaram a participação de países em desenvolvimento para que esses pudessem contribuir hospedando projetos de MDL, sendo assistidos pelos países do Anexo I, possíveis compradores dos créditos de carbono, estimulando assim o desenvolvimento sustentável do país hospedeiro do projeto.

Temeu- se que não houvesse a inclusão dos países em desenvolvimento em alguma modalidade de mecanismo de flexibilização, já que, não possuíam obrigações de redução de emissão de gases poluentes, e que dessa forma esses países acabassem por se desenvolver de maneira insustentável, emitindo gases poluentes sendo obrigados a fazer parte dos países do Anexo I.

O Brasil teve a oportunidade de ter o primeiro projeto de MDL registrado no mundo, o
Nova gerar, aterro sanitário de Nova Iguaçu no Rio de Janeiro. Também foram registrados no Brasil vários outros projetos bem sucedidos como o projeto do Aterro Bandeirantes em São
Paulo, também aterro sanitário, um dos maiores da América Latina.

Até o presente momento o Brasil é