O exame de dna na prática forense

O EXAME DE DNA NA PRÁTICA FORENSE

RESUMO

Irei falar sobre o exame de paternidade, como ele é feito por meio judicial, quando o suposto pai nega a paternidade,a mãe entra com um processo na justiça com uma ação de investigação de paternidade e o juiz determina que seja feito o exame de DNA para confirmar a paternidade. E também quais as conseqüências da recusa injustificada desse suposto pai.

Palavras Chaves: Processo, Exame, Paternidade.

1 INTRODUÇÃO

Numa ação de investigação de paternidade, o exame de DNA é a forma mais eficiente na busca pelo processo justo, com a entrega da prestação jurisdicional de forma rápida, precisa e eficaz. Onde esse exame garante um meio capaz de assegurar com cerca de 99,99% de certeza a veracidade ou não da paternidade.

Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção de paternidade, conforme os artigos 231 e 232 do código processo civil, suprem totalmente a prova da paternidade pela recusa do réu.

2 A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE DNA

As ações de investigação de paternidade sempre foram cercadas por dificuldades e constrangimentos. O juiz se via obrigado a ouvi testemunhas que expunham a vida sexual do réu e da genitora do autor, expondo a conduta social dos demandantes e a possibilidade de a mulher ter tido relacionamentos íntimos com outros homens etc. Outras vezes o juiz passava ao papel de comparar fotografias, em busca de características semelhantes nas partes. Era praticamente impossível comprovar-se uma filiação decorrente de relacionamentos extraconjugais ou dissimulados, onde inexistiam testemunhas dos encontros. Por fim, quando não julgava improcedente o pedido por não ter o investigando logrado êxido na produção da referida prova, o juiz proferia sentença declaratória de uma paternidade que nem o próprio magistrado tinha certeza da existência.

Atualmente, o exame de DNA é capaz de comprovar com certeza quase absoluta a