O Enriquecimento Sem Causa e o Pagamento Indevido

Lucas Castro Monteiro
RESPONSÁVEL PELO PROJETO: PROF. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme

O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E O PAGAMENTO INDEVIDO

INICIAÇÃO CIENTÍFICA

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
SÃO PAULO
2012
Lucas Castro Monteiro

O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E O PAGAMENTO INDEVIDO

Artigo apresentado à disciplina Direito Civil, ministrada pelo professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, para obtenção parcial de nota no curso de graduação em Ciências Jurídicas, da Faculdade Presbiteriana Mackenzie

São Paulo/SP
2012
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO
1. Enriquecimento sem Causa

1.1 Enriquecimento sem causa no Direito Romano

2. Inadimplemento Relativo(Mora)

3. Inadimplemento Absoluto(Culposo e Fortuito).

4. Jurisprudência Selecionada.

4.1 Enriquecimento Sem Causa
4.2 Inadimplemento Relativo (Mora)
4.3. Inadimplemento Absoluto

5. Conclusão

6. Bibliografia Básica

CONCLUSÃO

RESUMO: A elaboração desta obra tem por finalidade elucidar o tratamento da nossa jurisdição quando ao Enriquecimento Sem Causa tendo com motivo gerador o Pagamento Indevido no estudo dos Atos Unilaterais. Estabelecemos para tanto, análise histórica, exemplificando os pensamentos de estudiosos e doutrinadores de renomado conhecimento, que já no passado ilustravam a necessidade da observância das relações interpessoais e do reconhecimento da locupletação através de empobrecimento de outrem, através de comparações e explanações no que diz respeito a conceitos de caráter relevante para o entendimento Ao final deste estudo, esperamos ter abordado de forma ampla, porém concisa e coerente para um entendimento mais atual no que tange às diferentes modalidades do enriquecimento sem causa e seu tratamento histórico.

1. Enriquecimento sem Causa
Definimos, no sistema brasileiro, o enriquecimento sem causa como uma situação onde uma das partes de