o direito a educaçao

O Direito á Educação

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a prática educativa do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência-PIBID de Pedagogia- UFRN/CERES, em uma ação desenvolvida por meio de uma oficina realizada no Centro Educacional José Augusto- CEJA na Cidade de Caicó- RN. Na oficina trabalhamos com o tema ‘’O Direito a Educação’’, a qual teve sua elaboração na disciplina Estrutura e Fundamentos da Educação Infantil e Fundamental, dirigira pela docente Erismar Pires do Nascimento, na turma do 1º Ano Normal. Nesta temática enfocamos o direito á educação, onde tal direito está assegurado perante a Constituição Federal brasileira de 1988; a Lei de Diretrizes e Bases- nº9. 394/96 e também, o Estatuto da Criança e Adolescente- ECA, de 1990. Mas, além destas leis que devem assegurar e garantir o acesso do cidadão a uma educação de qualidade e gratuita cabe também, aos pais ou responsáveis o dever de matricular seus filhos na escola. Na oficina trabalhamos o tema direito a educação em aula teórica e prática. Na aula teórica enfocamos sobre esta temática, onde utilizamos como suporte didático o livro Estrutura e Funcionamento do Ensino e como recurso tecnológico o data show para apresentação do tema. Na aula prática utilizamos a folha de ofício para a construção do produto final da oficina, neste caso foi solicitada uma carta referente ao tema. A partir da discussão sobre a temática o direito a educação permitimos aos alunos o conhecimento sobre as Leis que asseguram esses Direitos. Observamos que os mesmos compreenderam a importância das Leis para do direito a educação. Em frente a toda discussão sobre o Direito a Educação concluímos que foi de extrema importância para a turma do Normal no Centro Educacional José Augusto ficar consciente que a educação é um direito fundamental e estrutura-se como dever compartilhado entre Estado, família e sociedade. Já que a turma do Normal está totalmente