O DIREITO DOS HOMOSSEXUAIS COMO GARANTIA DE CIDADANIA

A Homofobia no ambiente de trabalho

A triste realidade do Brasil tem mudado, mas ainda sofre um altíssimo número de agressões físicas e psicológicas a homossexuais. E como esse quadro também repercute no ambiente de trabalho, foi feito um estudo em cima de pesquisas onde mostram todos os preconceitos e assédios morais contra homossexuais. Na relação de trabalho, o preconceito contra homossexuais, a chamada homofobia, é configurada quando a sexualidade da pessoa é usada como fator para uma punição. Em outras palavras, um patrão se mostra homo fóbico ao demitir um empregado apenas por ele ser gay, sem questionar se ele é competente no exercício de suas atribuições. Em outro exemplo, pode-se imaginar uma empregada que se recuse a obedecer ao comando de uma patroa lésbica, mesmo que a ordem faça parte do trabalho. O mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) Paulo Rená explica que a homofobia é caracterizada por atos sem justificativa e que têm como intenção prejudicar alguém unicamente por causa da sua sexualidade. “Demitir um empregado apenas por ele ser gay, a despeito de ele ser competente no exercício de suas atribuições, é um exemplo de como a homofobia pode ser percebida nos ambientes de trabalho”, explica.
(…) No caso de assédio moral homo fóbico, Paulo Rená explica que o melhor caminho é a reclamação trabalhista, mas existem mecanismos penais para casos dessa natureza. Segundo ele, é possível que o chefe que destratou um subordinado gay seja preso. Outra opção indicada é buscar, discretamente, um diálogo franco com o chefe, por exemplo. “Mas para isso dar certo deve haver sobriedade na abordagem, sem escândalos no ambiente laboral, por parte do empregado, e compreensão ao ouvir a queixa, por parte do empregador”.

Limitando-se à cultura brasileira, eu diria que há uma ligação muito forte entre o respeito profissional e a sexualidade, ainda que esta seja uma questão de cunho pessoal. Nossa