bens

DOS BENS
Podemos caracterizar um ‘’ bem’’ pelo seu valor econômico, que segundo Bevilaqua ‘’ constituem a parte positiva do patrimônio’’ (Theoria Geral do Direito Civil, 6.ed. atualizada por Achille Bevilaqua, Rio de Janeiro, Francisco Alves,1953, p. 209).
Os bens são classificados em a) bens considerados em si, ou sua própria individualidade e b) bens reciprocamente considerados, ou um em relação ao outro.
Os bens considerados em si, ou sua própria individualidade, ainda são subdivididos em tangíveis ou imateriais, moveis ou imóveis, fungíveis ou infungíveis, consumíveis ou não consumíveis, divisíveis ou indivisíveis, singulares ou coletivos, públicos ou particulares.
ART. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

Neste artigo o solo incorpora o subsolo e o espaço aéreo, desde arvores, a jazidas ou construções que sejam construídas.

ART 80. Consideram –se imóveis para efeitos legais:
I- Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;
II- O direito a sucessão aberta.

São direitos reais como propriedade, habitação e também as hipotecas, as negativas de certidões. Nos casos de alienação e pleitos judiciais, a legislação considera o direito a sucessão aberta como bem imóvel.
ART 81. Não perdem o caráter de imóveis:
I- As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
II- Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

Em alguns casos os bens imóveis, tornam-se moveis, para depois se tornarem imóveis outra vez, é o caso de desmanche de uma casa de um local, que o material vai ser utilizado para reconstruí-la em outro lugar.

ART.82. São moveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração de substancia ou da destinação econômico-social
Moveis são por exemplo semoventes, mercadorias, moedas, objetos de uso. Navios e aeronaves embora se locomovam, são tratados