O DIREITO ANTIGO

CURSO DE DIREITO

INTRODUÇÃO AO DIREITO – ASPECTOS HISTÓRICOS
O DIREITO NO ORIENTE ANTIGO
(EGITO E MESOPOTÂMIA)
1) A SOCIEDADE:
- De uma sociedade arcaica para uma nova conformação social complexa;
- Surgimento das cidades;
- Invenção e domínio da escrita;
- Desenvolvimento do comércio.
De início, há que se ter em mente que a evolução do direito tem profunda, e necessária relação, com a evolução social.
As primeiras cidades foram formadas na Mesopotâmia por volta do século IV a.C. Elas estruturavam-se, basicamente, da seguinte forma: a cidade propriamente dita, cercada por muralhas; subúrbios extramuros, formado por residências e áreas rurais; porto fluvial, para realização do comércio e residência de estrangeiros. No Egito, a urbanização ocorre um século mais tarde.
Com relação à escrita, pode-se afirmar que a primeira escrita mais complexa, a cuneiforme, teve origem também na Mesopotâmia, por volta de 3100 a.C. No Egito, por volta do ano 3000
a.C. surgem os primeiros textos em hieróglifos. Com o surgimento das cidades, a simples transmissão oral da cultura começa a se mostrar insuficiente, daí emerge a necessidade do desenvolvimento da escrita.
Não existe um momento preciso em que se observa ter origem o comércio. Entretanto, podese afirmar que este se desenvolveu de forma destacada nas comunidades da Mesopotâmia e do Egito. A sistematização da troca de mercadorias é um dos pontos centrais da passagem de uma sociedade arcaica para uma sociedade bem mais complexa.
De uma sociedade arcaica, fechada, com pequena diferenciação de papéis sociais, fortemente influenciada por questões religiosas, passa-se a outra sociedade, agora urbana, aberta a trocas materiais, com forte vida política. Evidentemente que o direito até então existente não mais se mostrará suficiente, pelo que haverá a necessidade de mudanças.
2) ELEMENTOS GEOGRÁFICOS:
- Navegação fluvial.
Em que pese as sociedades mesopotâmica e egípcia terem atingido o estágio de