Direito antigo

Páginas: 5 (1149 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2013


Ficha de estudo
1) Aluna: Amanda Bernardes Correia

2) Aula e objetivo da aprendizagem:
Aula 4- Objetivo da aprendizagem: Entender o surgimento do direito grego e suas fases.
3) Referência bibliográfica do texto lido:

4) Síntese do texto:
A primeira filosofia considerada foi a grega, nos séculos V e IV a.C Atenas vivia uma democracia plena, o cidadão participava intensamente davida pública, principalmente os filósofos.
Platão e Aristóteles fizeram as duas mais importantes obras da vida social, a filosofia grega até Platão pode ser dividida em até três partes: as origens, a crise cética do século V, a reação de Sócrates.
O povo grego antigo já praticava o culto a nómos (costume próprio à uma polis, ordem social, direito). Primeiramente o senso de justiça é feito de umaforma teórica e mitológica, porém os filósofos físicos laicizaram a noção de justiça, fazendo uma noção de ordem natural.
Nos século VI Atenas sofre uma reviravolta social, econômica e política, novas classes de comerciantes chegam ao poder, algumas leis mudam, e é introduzida uma nova constituição.
A concepção de justiça para Protágoras é que ela é um sentimento inscrito no coração de cadaum. Há uma posição critica dos sofistas em relação à ordem social com apelo à natureza.
Em suma a reflexão crítica levou os círculos intelectuais do século V a perder a fé no nómos, no direito de Atenas.
A doutrina de Sócrates é fundada em raciocínio, ele era contra os sofistas em relação às crenças sobre a justiça, e iniciou uma reação a favor do direito e tentou fundar racionalmente aautoridade das regras do direito. Porém foi condenado à morte.
Platão foi discípulo de Sócrates e entrou na filosofia por causa da política. Depois de decepcionar-se com o governo dos 30 e os abusos da oligarquia, Platão percebe que uma política direta e honesta é impossível em Atenas e que interferiria na educação de futuros cidadãos da elite, por isso fundou a Academia.
Platão tentou explicar oconceito de direito, de modo geral trata da política (a missão do homem político é a descoberta do justo e das leis). Para ele a função do jurista não é só aplicar ou estudar leis existentes, as leis do Estado; Seu estudo foi mais vasto, assim como o médico procura o remédio mais útil, o jurista está à procura da melhor solução.
No conceito de direito para Platão, não interessa nem os prazeres, nema cobiça, e sim o bem e a justiça, a teoria de Dikaion (direto e justo, utópica).
A justiça para ele é “essa virtude que atribui a cada um sua parte”, mas deve ser exercido tanto no interior de um homem (individuo), quanto no de uma polis. No livro Republica usa-se o exemplo dos prisioneiros da caverna que vêem apenas as sombras das coisas, conclui-se que é preciso escapar do mundo das aparênciassensíveis pelo corpo, para elevar-se ao mundo das idéias inteligíveis.
O direito de Platão é antes um direito ideal, que não merece ser classificado como direito natural.
A aplicação da lei escrita é injusta, pois o mundo dos homens está sempre em movimento, ao passo que a lei é rígida. Porém o único método de fazer direito justo seria tirando um tirano do poder e colocando um filósofo, comoisso não é possível Platão se viu no dever de fazer leis escritas para que os “tiranos” não abusassem do poder.
Platão por ter sido ambicioso demais em sua doutrina acabou caindo muito baixo, pra ele o direito só deveria emanar de filósofos, mas como não há filósofos no governo, o direito fica com a ditadura do príncipe, que abusa desse poder.
Já Aristóteles tem um método diferente do estudoda política e do direito, está adaptada à experiência. Foi o pai da doutrina do direito natural.
Na política Aristóteles põe em pratica a filosofia de justiça analisando qual a melhor constituição adaptadas ao homem, e na retórica trata da arte oratória.
“Designa por justo toda conduta que parece conforme à lei moral; e, nesse sentido a justiça inclui todas as virtudes, é uma virtude...
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