O concubinato adulterino sob o prisma do código civil de 2002: uma análise à luz da jurisprudência do superior tribunal de justiça
3218 palavras
13 páginas
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE - UNESCFACULDADE DE CAMPINA GRANDE - FAC
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO
O CONCUBINATO ADULTERINO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CAMPINA GRANDE
2012
ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO
O CONCUBINATO ADULTERINO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Projeto de Pesquisa no Curso de Direito na Faculdade de Campina Grande – FAC – CG.
CAMPINA GRANDE
2012
ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO
O CONCUBINATO ADULTERINO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Projeto de Pesquisa no Curso de Direito na Faculdade de Campina Grande – FAC – CG.
Aprovado em: ______de ______________de _______.
BANCA EXAMINADORA
__________________________________
Gleick Meira Oliveira Dantas - UNESC
(Professora Orientadora)
___________________________________
Paulo Esdras Marques Ramos - UNESC
(1º Examinador)
___________________________________
Fernanda Isabela Oliveira Freitas - UNESC
(2º Examinador)
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO................................................................................................05
1.1 PROBLEMA.................................................................................................06
1.2 HIPÓTESES..................................................................................................06
1.3 OBJETIVOS..................................................................................................06
1.3.1 OBJETIVO