O clamor publico da prisao preventiva

22272 palavras 90 páginas
FACULDADE GUARAPUAVA
DIREITO
SHELYNE STAVINSKI STEFFEN

O CLAMOR PÚBLICO NA PRISÃO PREVENTIVA

GUARAPUAVA - PR
2012

FACULDADE GUARAPUAVA
DIREITO
SHELYNE STAVINSKI STEFFEN

O CLAMOR PÚBLICA NA PRISÀO PREVENTIVA
Monografia
apresentada à disciplina de Monografia II para obtenção de título de bacharel no curso de Direito da Faculdade Guarapuava.
Orientador: Everton José Borges

GUARAPUAVA - PR
2012

Dedico esse trabalho ao meu marido Thiago, o grande amor da minha vida.
Dedico também à minha irmã Shaylane e aos meus pais José
Renê e Salete, por todas as razões.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente ao Senhor, digno de toda honra e toda glória por ser a razão da minha vida e o meu amor maior.
Ao meu marido Thiago, por toda perfeição, amor e dedicação.
Aos meu pai José Renê, por ser o meu maior exemplo e à minha mãe Salete por todo amor e cuidado.
À minha irmã Shaylane, por ser meu apoio e minha alegria.
Ao meu orientador Everton José Borges por toda amizade, incentivo e paciência. E se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar e orar, e buscar a minha face, e se desviar dos seus maus caminhos, então eu ouvirei do céu, e perdoarei os seus pecados e sararei a sua terra.
2 Cr. 7:14

RESUMO
A Reforma do Código de Processo Penal realizada a partir da lei nº 12403/11, trouxe mudanças para a decretação da prisão preventiva, todavia os requisitos e pressupostos necessários para a decretação desta, não deixaram de se tratar de rol taxativo. O presente trabalho, baseado em análise doutrinária e jurisprudencial, busca demonstrar a importância das prisões cautelares em todas as suas espécies e principalmente a importância e as especificidades da prisão preventiva, direcionando-se o estudo para o esclarecimento de que, o clamor público causado por crimes que chocam a sociedade não encaixa-se como requisito para levar um acusado ao cárcere preventivo. O objetivo desta monografia é demonstrar que, a
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