O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

Páginas: 5 (1136 palavras) Publicado: 24 de março de 2014

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS
Resumo
O texto relata um incidente ocorrido dentro de uma caverna onde cinco homens se viram presos após um desmoronamento. Na tentativa de garantir a sobrevivência da maioria, ainda que isso custasse a morte de alguém do grupo, tais homens chegaram ao ponto de se alimentarem de um deles, após com as próprias mãos terem-no assassinado com as próprias mãos.Eles vão a julgamento, são condenados e então se seguem votos de membros da Suprema Corte em recurso extraordinário.
O primeiro a falar é o presidente do Tribunal, C.J. Truepenny, que narra todo o acontecimento, informando que a ideia de que alguém fosse sacrificado a fim de salvar os demais foi da própria vítima, mas que esta desiste dessa intenção e ainda assim é levado a cabo peloscompanheiros de expedição na caverna. Ele defende a condenação dos acusados, como já decidido em primeira instância, diante do que apregoa a lei quanto ao crime praticado, mas acredita numa comutação da pena pelo chefe do Poder Executivo, o que em sua opinião seria o resultado mais justo.
A seguir, toma a fala o Sr. J. Foster, que em seu discurso faz alusão ao estado de natureza em contraponto apocontrato social para justificar a ação dos réus, alegando que eles no momento do crime e devidas às circunstâncias, não podiam agir de modo racional como é de costume numa sociedade civil. Foster também afirma que o judiciário deve buscar uma melhor interpretação das leis e que a situação que enfrentam é inédita, portanto deveriam buscar em julgados anteriores a inspiração para a resolução da lide.Assevera que em casos concretos, até mesmo o conteúdo de leis foi revisto pelo poder judiciário devido a falhas no processo legislativo. Foster defende, portanto a revisão da sentença e, por conseguinte a absolvição dos réus.
O terceiro a expor sua opinião é o juiz J. Tatting, que de forma veemente contesta que os acusados, como já antes explanado por Foster, estavam no estado de natureza. Tattingassegura que o acordo firmado no interior da caverna denota racionalidade e, portanto uma espécie de contrato. Afirma que essa é a causa de que mesmo em face da desistência da vítima, foi ele executado pelos demais. Em sua fala, contesta uma aplicação diversa das leis, afirmando que há inúmeros princípios a serem observados no cumprimento das normas e isso implica uma mister dificuldade, gerandoinúmeros entendimentos e impossibilitando definir quais têm supremacia. Após seu discurso, abstém-se de participar do julgamento.
A seguir, assume a palavra o Sr. J. Keen que inicialmente refuta a idéia de que o Judiciário deveria instruir o Poder Executivo a comutar a pena dos condenados, respeitando assim a separação dos poderes. Reforça as ideias de leitura e o entendimento literal das leis,observando que não devem ser inseridos referências, concepções e desejos pessoais na aplicação da lei. Keen nega o argumento de legitima defesa proposto por Foster e como o Presidente do Tribunal, mantém a condenação.
J. Handy é o quinto a fazer uso da palavra e ressalta os temas abordados nas falas anteriores, tais como: direito positivo e natural, a letra e o propósito da lei, funções judiciais eexecutivas e legislação oriunda do judiciário e do executivo. Ressalta que os ocupantes de cargos públicos devem realiza uma eficiente gestão no exercício de suas atividades. Handy alerta que é arriscado deixar ao encargo do chefe do poder executivo, uma vez que se trata de homem com idade avançada e princípios muito rígidos. Discorre sobre os problemas enfrentados pelo poder judiciário e dentreeles destaca o afastamento do contato com o homem comum. E com base nesse argumento, defende a absolvição dos réus afirmando que a opinião pública e o senso comum devem ser levados em consideração na solução dos problemas do direito e do governo. Faz uso de um dado estatístico e com base em sua análise afirma que aqueles que dentre os membros do tribunal, pedem a condenação dos réus, são leitores...
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