O caso dos exploradores de cavernas

O caso dos exploradores de cavernas - à luz da legislação brasileira

O texto se refere a um caso fictício, que ocorre nos Estados Unidos, no qual, em resumo, cinco exploradores ficam presos em uma caverna , por conta de um desmoronamento natural.E devido ao tempo necessário para o resgate, e a falta de alimentos necessários para sobreviver, eles fazem um acordo: sacrificar um deles, para que este sirva de alimento para a sobrevivência dos demais. Feito isto; após serem resgatados, foram indiciados por homicídio e condenados a pena de morte. Antes de adaptar o caso para as leis brasileiras, gostaria de refletir um pouco sobre o mesmo. O texto descreve as decisões dos juízes, onde se evidenciam as diferenças de pensamento, de interpretação das lei e de valores morais entre eles. Este fato, deixa bem claro, que na verdade, não existe uma respostas certa para este caso. A lei é bem clara na tipificação da conduta de homicídio: Matar alguém; mas seria certo condenar à morte, estes homens, que através de um acordo, sugerido pela própria vítima, mataram pelo bem da maioria? Seria justo, cinco famílias diferentes sofrerem a perda de um pai, ou um marido, sendo que isto poderia ser evitado? Por outro lado, se os juízes ignorassem a norma e julgassem de forma a seguir apenas a moral, eles estariam criando jurisprudência para casos futuros, o que poderia ser um grande perigo para o sistema jurídico do país. E seria correto o judiciário julgar sob influência de pressão popular? Segundo Hans Kelsen, criador da teoria dos Círculos Independentes e do Positivismo Jurídico,
“Há um verdadeiro abismo entre o direito e a moral, porém, estes não se excluem, complementam-se mutuamente”
A melhor solução para este caso, seria conseguir encontrar um ponto comum entre direito e moral, à luz da teoria dos Círculos Secantes de Du Pasquier.

Adaptação para as legislação brasileira: Em vários pontos o caso seria