O BANCO MUNDIAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NOS ANOS 90

O BANCO MUNDIAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NOS ANOS 90
"É este o lado mais perverso da globalização. O velho imperialismo exercia-se no plano internacional, de fora para dentro. Quando muito, ele estabelecia algumas cabeças-de-ponte em nosso território. Agora, a dominação estrangeira já se instalou aqui dentro" (Fábio Konder Comparato, 2000).
Sonia Maria Portella Kruppa (FEUSP)

Este trabalho tem como objetivo o estudo do Banco Mundial1 no Brasil nos anos 90. Três são seus enfoques principais: a atuação abrangente e sistêmica do Banco na educação brasileira, a relação entre este Banco e o governo no processo de privatização, o que afeta, inclusive, a Educação e a forma tentacular dessa organização, que se apresenta como "Banco do Conhecimento", nas palavras do seu atual presidente James D.Wolfensohn.
O Grupo Banco Mundial compreende o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a Corporação Financeira Internacional (IFC), o Organismo Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA), a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA),o ICSID (Centro Internacional para Resolução de Disputas Internacionais) e, mais recentemente, passou para a coordenação do Banco, o GEF (Fundo Mundial para o Meio Ambiente). A criação dessas instituições no interior do grupo Banco Mundial são também marcos da mudança de sua atuação.
A IFC, a MIGA e o BIRD, que serão focalizados neste estudo, são entidades jurídicas e financeiramente distintas, mas que se valem do BIRD para serviços administrativos. Todas se subordinam ao mesmo presidente.
Este estudo baseia-se nos documentos setoriais do BM para a educação, respectivamente de 1990, 1995 e 1999, e nos chamados documentos de país, os "Country Assistance Strategy" (CAS) para o Brasil, de 1997 e de 2000. Foram também analisados os documentos iniciais dos projetos de empréstimos2.
As dificuldades em se obter os documentos e o próprio sigilo das autoridades brasileiras e do Banco tornaram mais