Alfabetização: um direito de todos?

Nos últimos anos, em muitos países, vem se intensificando uma discussão sobre alfabetização. Nesse contexto, o início dos anos 90 foi marcado por um evento importante que muito prometia em relação ao futuro da educação. Em 1990, a Unesco declara o Ano internacional da Alfabetização, nesse mesmo ano realizou-se Jomtien (Tailândia), a Conferencia Mundial de educação que reuniu entre seus patrocinadores, pela primeira vez, a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) o PNUD (programa das nações Unidas para o Desenvolvimento) o Unicef (Fundo das Nações Unidas para Infância) e o Banco Mundial. Nesse momento foi aprovada a Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Que entre os vários artigos discutidos e aprovados, o 3º do supracitado documento[1], esclarece: “A educação básica deve ser proporcionada a todas as crianças, jovens e adultos. Para tanto é necessário universalizar-la e melhorar sua qualidade, bem como tomar medidas efetivas para reduzir as desigualdades”.

No Brasil, a década de 90 inicia-se com movimentos aparentemente contraditórios de um lado as reivindicações populares da efetivação dos direitos sociais recém conquistados com promulgação da Constituição (1988), que trás no seu âmago o espírito de cidadania, tão almejado; de outro lado, a eleição de Fernando Collor de Melo para a presidência da República, com o projeto neoliberal que defendia a abertura do país para a era da modernidade. (Arelaro, 2003). Esse período traz significativas mudanças ao cenário nacional, que é marcado especialmente pela transição do regime político – da ditadura militar a recuperação dos princípios democráticos. Como enfatiza Vieira (2000,p.90):

A eleição de Collor traz inúmeras mudanças em relação ao período anterior. No cenário econômico, este momento representa um claro divisor de águas, no sentido de inserir o Brasil dentro de um quadro internacional que impõe novas perspectivas de competitividade no cenário da globalização.