O Ativismo Judicial E A Hist Ria Do Direito No Brasil

SUMÁRIO

O ATIVISMO JUDICIAL E A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 2 INTRODUÇÃO 2
RESUMO ENTREVISTA JOSE CELSO DE MELO FILHO 3
RESUMO A HISTORIA DO DIREITO É A HISTÓRIA DO BRASIL CÁSSIO SCHUBSKY 4
ATIVISMO JUDICIAL 5
CONCLUSÃO 7
BIBLIOGRAFIA 8

O ATIVISMO JUDICIAL E A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL INTRODUÇÃO

Abordaremos nesta atividade os principais pontos da entrevista de José Celso de Melo e Cássio Schubsky, a relevante função do Superior Tribunal Federal, a importância do desenvolvimento histórico das instituições jurídicas e do judiciário, e o funcionamento do Ativismo Judicial.·.

RESUMO ENTREVISTA JOSE CELSO DE MELO FILHO

O ministro do STF, Jose Celso de Melo Filho afirma que as leis brasileiras são de baixa qualidade uma vez que os juízes deveriam ter um papel mais ativo de interpretação das leis e da Constituição Federal, as leis ordinárias nela contida, deveriam ser aplicadas em nossos tribunais por se tratar de um documento perfeito assim chamado de Carta Magna.

Todas as leis precisam ser fundamenta na Constituição Federal. O Ex-ministro Sepúlveda Pertence afirma que deveria ser usada nas lacunas da legislação.
Um caso mais recente foi o acesso gratuito a creches em Santo André, conforme o Art. 7° da Constituição Federal inciso XXV, da emenda constitucional n° 53 de 2006, diz que terá acesso gratuito aos filhos e dependentes desde o nascimento até 05 de idade em creches e pré-escola, o Art. 208 inciso IX da CF trata-se do mesmo assunto.

Jose Celso de Melo Filho defende o papel constituinte no STF na função de reinterpretar continuamente a CF, para que os tribunais ajustem a novas circunstancias histórica e exigências sócias. O ex-ministro Sepúlveda Pertence defendia o mesmo assunto para a utilização da carta de 88 nas lacunas da lei. A contribuição de Sepúlveda Pertence na doutrina do supremo nos dias de hoje é a Formação de Jurisprudência do supremo preparo