O aborto através dos tempos e seus aspectos juridicos

3956 palavras 16 páginas
O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos
A humanidade caminha a passos largos no sentido de harmonizar e aproximar o que é legal com a moral. Isto implica em um desdobramento onde se procura liberdade em um regime de representação política, ou seja, uma democracia, onde o povo é o soberano da nação. Dessa forma se busca uma melhor qualidade de vida que também pressupõe direitos humanos, e a partir disso surge uma grande interrogação: se almejamos evoluir na política, nos direitos humanos e na cidadania, teremos o direito de matar? De escolher quem pode ou não usufruir de uma vida extrauterina? O aborto é crime? Onde fica o direito à vida de um indefeso que é assassinado por interesses menores? Este tema fere o direito humano, desvaloriza a cidadania e confronta a dignidade humana.
O presente artigo possui como objetivo expor o aborto em seus aspectos, como nas normas jurídicas de acordo com o Código Civil, Código Penal, Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, as normas médicas de acordo com o Conselho Federal de Medicina, concepções religiosas e o posicionamento populacional. Assim como a caminhada histórica do aborto, já que o mesmo assunto obteve diferentes conceitos ao longo da civilizações.
Conceituando o aborto como a interrupção da gravidez, com a destruição do produto concebido, em qualquer estágio antes do nascimento e classificando o aborto em duas espécies: espontâneo e provocado. Sendo o espontâneo aquele que ocorre naturalmente e o provocado àquele que se dá através da expulsão do feto pela mulher ou por terceiros, de forma prematura, e as vezes de forma violenta. Retratando os tipos de abortos que são legais e ilegais perante a Constituição Federal.
Por ser um tema amplo, universal e ser tido como uma escolha entre a vida e a morte, nos leva à buscar o conhecimento das polêmicas diretrizes cercando a nação. O aborto através dos tempo e seus aspectos jurídicos, gerando a discordância que abrange ética,

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