G nese do Direito

Gênese do Direito

A palavra direito pode ser utilizada com significados diferente, quando se fala em direito para indicar um conjunto sistemático de normas (constitucionais, civis, penais, administrativas etc.) destinado a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social. Encontramos também a palavra direito ligada ao direito de cada pessoa.
Direito objetivo, também chamado de direito positivo, ou seja, os conjuntos de normas são de direito objetivo por que vivem e sobrevivem fora e independentes das pessoas, a que conferem faculdades de agir.
A palavra direito indica o direito subjetivo de cada pessoa (física ou jurídica), como o direito à vida, à liberdade, à propriedade, à educação, à saúde e assim por diante.
O direito objetivo é a norma de agir e o direito subjetivo é a faculdade de agir. Essa faculdade corresponde a espaços de liberdade ou a poderes para atuá-la ou exigir uma atuação alheia.
Para os juristas, o direito é um conjunto de idéias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade. As principais características do direito natural seriam, portanto, a estabilidade e a imutabilidade, já que se trata de princípios imanentes ao próprio cosmos, a origem estaria na divindade.
A Escola Teológica em muito se assemelha à jusnaturalista, pois também concebe o direito como um conjunto de princípios eternos, permanentes e imutáveis. No seu entender, a origem do direito não estaria ligada apenas indiretamente à divindade, mas sim diretamente, já que as primeiras leis não teriam sido simplesmente, inspiradas por Deus, mas escritas e outorgadas por ele.
A Escola Teológica coexistiu com a jusnaturalista durante toda antiguidade. Em quase todos os povos antigos encontramos lideres político-religiosos, como Moises, Hamurabi, Manu, Sólon, etc.
Com o aparecimento do Cristianismo, o estudo do direito voltou a ser abrangido pela religião e continuo a ser considerado manifestação da vontade