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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome
FELIPE DA COSTA RODRIGUES
RA
8412136021

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens:

- Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva

- Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Referências bibliográficas

Dica: Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: <http://www.anhanguera.com/bibliotecas/biblioteca-virtual/pagina/normalizacao> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 28 nov. 2014.

O texto informa que a constituição disposto no artigo 145 parágrafo 1º o princípio da capacidade contributiva, são as limitações ou imunidades da capacidade contributiva, a capacidade contributiva deve ser nivelada através dos impostos pessoais, de forma ampla a abranger todos os indivíduos.
Com este intuito o Governo busca uma sociedade mais justa, onde quem tem maior riqueza, a tributação venha ser maior.
E para revelar esta capacidade, a constituição federal oferece um instrumento, ou seja, um tipo de tributo.
Então em primeiro momento os impostos funcionam de forma a revelar a capacidade contributiva de cada indivíduo, porém só os impostos individuais tem a capacidade de revelar a capacidade de cada indivíduo.
A tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, é uma tabela com alíquotas progressivas aplicadas aos impostos pessoais, consegui perceber e analisar a relação da capacidade contributiva com a graduação determinada de