Apostila de Empresarial

Apostila de Empresarial
I - Evolução
O comércio teve início na antiguidade, sendo marcado pela troca de bens, destacando-se nesse período os Fenícios e Babilônicos, tendo as primeiras normas surgidas apenas para regular essa troca, dirimindo conflitos de interesse (evitar os abusos da autotutela, mantendo os estados harmônicos, defendendo a individualidade).
Na idade média, as cidades desenvolveram-se ao redor dos feudos, intensificando o comércio com o crescimento e desenvolvimento dos estados, despontaram às grandes expedições marítimas mercancia acentuada entre os povos, ganhando destaque os comerciantes e os artesãos, por consequência surgiu a necessidade de regulamentar suas atividades, o que, até então não existia, artesãos e comerciantes uniram-se em corporações, as chamadas corporações de ofício, juntando-se a eles a burguesia, que era discriminada pela sociedade, e legislação comum da época, estabelecendo-se então regras para a regência do comércio, despontando o Direito Comercial, sendo nesse caso CLASSISTA E CORPORATIVO, que aparava apenas a classe dos comerciantes e artesãos vinculados às corporações e submetidos a regras comerciais por eles próprios estabelecidas (A BURGUESIA NÃO QUERIA O ESTADO INTERFERINDO).
Através das grandes revoluções, a sociedade liberal liderada pela burguesia, pregava a igualdade social, política e Jurídica, onde as normas subjetivas não mais tinham espaço. Com o Código de Comércio, elaborado em 1808 pelo jurista Napoleão Bonaparte, as relações jurídicas mercantis não seriam mais definidas pela natureza do sujeito que as integravam, mas sim pelos atos do comércio por eles praticados, baseando-se na Teoria dos Atos do Comércio devendo o direito Comercial definir quais atos seriam comerciais e, portanto regidos por normas mercantis, tendo sido a base para a formação do Código Comercial de 1850. Eram abrangidos pela teoria dos atos do comércio, compra, venda ou trocas de bens móveis ou semoventes, no atacado ou no varejo,