“A Trajetória do Direito a Educação”

Fichamento do texto:

O PÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO... de AGOSTINHO DOS REIS MONTEIRO

Introdução Logo na introdução o autor nos traz a idéia do alimento, no caso o pão (necessário a vida) para nos mostrar a importância da educação. Faz uma breve análise da influencia do neoliberalismo e globalização e suas influencias na educação. Significação do direito à educação / Seu Conteúdo A significação aqui tem uma conotação jurídica e neste tópico o autor quer mostrar quão importante é a educação como um direito inalienável, no sentido de construção do ser humano, pois este é dinâmico e aberto as possibilidades.

Direito a educação e o neoliberalismo As grandes organizações transnacionais mencionadas pelo autor se opõem ao direito a educação, pois tal direito não vai de encontro aos interesses mercantilistas. É necessário outra globalização mais voltada para os direitos fundamentais do ser humano, onde o cidadão não seja trocado pelo consumidor. O neoliberalismo é um sistema segregador por natureza, é um mecanismo contrário ao direito a educação, pois suas raízes estão amalgamadas em um conjunto de “valores” puramente voltados à acumulação de capital. Desenvolvimento e direitos humanos Em relação ao desenvolvimento, o autor nos mostra aqui a concepção de desenvolvimento atrelado ao fator econômico em determinada época e como é visto atualmente tal conceito. Passando do viés puramente financeiro para o conhecido IDH. Mas será que tal mudança caminha em direção aos direitos humanos? Parece que o caminho está sendo trilhado, é tortuoso mas possível. A nova concepção de pleno desenvolvimento como direito dos povos é sustentável e saudável, pois busca as necessidades primeiras do ser humano. Direitos Humanos e obrigações dos estados. / Obrigações dos Estados no domínio do direito à educação

É prudente entender como o Estado pode protagonizar seu poder com certa dicotomia. O Estado deve sempre fazer valer os direitos