A REVOLU O DE 1930 E O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

A R E V O L U Ç Ã O DE 1930 E O DIREITO D O TRABALHO N O BRASIL

Otávio Pinto e Silva
Professor Assistente do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Resumo:
A formação do Direito do Trabalho brasileiro é marcada pela forte intervenção estatal, e m especial após a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, tendo e m vista os acontecimentos da chamada "Revolução de 1930" O presente estudo busca demonstrar a relação existente entre o movimento revolucionário e a instauração do modelo corporativista no Brasil.
Abstract:
The constitution of the Brazilian Labor L a w is characterized by a strong state intervention, especially after Getúlio Vargas ascended to the presidency, in view of the events concerning the so-called "Revolution of 30"
This study aims at demonstrating the relationship between the revolutionary movement and the establishment of the corporatist model in Brazil.

Unitermos: história do Direito do Trabalho; corporativismo; organização sindical.

I Introdução
O estudo da história do Direito do Trabalho no Brasil não pode prescindir do exame do papel desempenhado pelos agentes do movimento revolucionário de 1930, na medida e m que foi a partir de então que se intensificou de maneira marcante a intervenção estatal na regulamentação das condições de trabalho, c o m o surgimento de u m sem-número de leis trabalhistas.
A s conseqüências da Revolução de 1930 para o Direito do Trabalho brasileiro, assim, d e v e m ser analisadas e m vista da instauração dos alicerces para a construção de u m modelo jurídico que ficou conhecido c o m o o 'corporativismo cujas marcas p o d e m ainda hoje ser encontradas.
O

presente trabalho, portanto, avalia a relação existente entre a

Revolução de 1930

que encerrou c o m u m período histórico do Brasil conhecido

c o m o a "República Velha'

e u surgimento de u m novo Estado, cuja principal

178

Otávio Pinto e Silva

característica, na área do Direito do Trabalho, é a de u m