A Relação da História da Humanidade e os Tributos

A Relação da História da Humanidade e os Tributos

Apesar da nossa relação conturbada e controversa com os tributos, é impossível desvincularmos a história da humanidade com a arrecadação. Por incrível que pareça, a história da humanidade se confunde com a história dos tributos. E é interessante isso, pois igual às mudanças sociais, políticas e econômicas que a humanidade passou, o objetivo do tributo e o meio pelo qual ele era arrecadado nunca foi estático - mudou com o passar dos tempos.

Desde os tempos mais primórdios, nas eras das cavernas, ao descobrir sua força o tributo era pago ao guerreiro, ao mais forte, como finalidade de recompensa. Porém, com o passar do tempo, com o domínio dos metais e formação das primeiras civilizações, criou-se um novo modelo de relações, dominante e dominado. E a partir daí, o tributo deixou de ser voluntário e passou a ser imposição.

Diante dessa relação, os povos dominados acabaram tornando-se escravos, enquanto os dominantes se fortaleciam, e junto com ele a ideia de Estado. E com a civilização grega, houveram avanços interessantes sobre isso, em que a força perdia espaço nas relações sociais, e a razão vencia. Com isso, criaram-se modelos democráticos, além dos códigos legais e instituições jurídicas, advindas com os romanos.

E qual a relação arrecadatória tributária a isso? Toda. Os gregos por criarem o conceito de cidades-estado e sua posição territorial no mediterrâneo (entre Europa, Ásia, Oriente Médio e África) não arrecadavam exclusivamente dos seus cidadãos, mas impunha o recolhimento dos comerciantes, muitas vezes estrangeiros, que faziam circular produtos na região. Roma por sua vez, e por influência grega, também tributava dos estrangeiros – e somente destes. Os povos dominados eram os sujeitos passivos nessa relação contributiva compulsória e arcavam com o ônus de sustentar Roma.

Com a queda de Roma, deu-se o inicio à Idade Média e o feudalismo. Nesse sistema politico econômico, o proprietário do