A reforma do estado e os serviços sociais

Caracterização
• Reforma do Estado – redução da ação estatal
• Retirada do setor público da operacionalização dos serviços sociais
• Estado firma parcerias com setor privado
• Estado que fortalece relações globalizadas em prol do fortalecimento econômico – Pactuações e ajustes orçamentários para alcançar equilíbrio fiscal, de acordo com interesses internacionais.
O caso brasileiro
• Reforma administrativa
• A importância do Governo FHC para realização do ajuste fiscal
• As indicações do FMI e do Banco Mundial – A redução da intervenção do Estado na área social
• Foco da ação: combater as consequências da pobreza
• Necessidade de ajustes e investimentos na área da saúde, educação e nutrição.
Indicações do Banco Mundial
• Focalização das medidas pelo grau de vulnerabilidade
• Equidade X Universalidade
• A ação estatal vinculada aos que não podiam consumir os serviços
• Releitura da Constituição de 1988 pela via do acesso.
Medidas de ajuste
• Na saúde – Implantação do SUS com ações de caráter preventivo, curativo e de promoção de saúde. Avanços: Atenção a vacinação, a gestante e ao idoso; criação de sistema de monitoramento.
• No ensino superior – Crescimento do número de universidades privadas; criação de financiamentos públicos. Na educação básica – aumento do número de matrículas e processo de municipalização
• Na habitação – Critério de renda para acesso ao crédito.
Cenário pós ajustes neoliberais
• Crescimento dos serviços sociais privados – busca pela qualidade entre os que podem pagar.
• Afasta-se o conceito de cidadania para a concepção dos serviços.
• Manutenção dos Serviços Sociais com pouco orçamento e muita demanda
• O privado passa a ser sinônimo de qualidade, enquanto o público de sucateamento.
• Mudanças nos papéis assumidos pelo Estado e sociedade civil.
• Exigência de novas posturas frente as necessidades do sistema de acumulação de capital
• Dicotomia entre os papéis estabelecidos: Estado que precisa ser