Organiza Es Sociais

Cadernos 2 - MARE da Reforma do Estado

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Priscila Macedo
RA. 21027611

Introdução
◦ A implementação de Organizações Sociais é uma estratégia central do Plano Diretor da
Reforma do Aparelho do Estado:

Ademais, a reforma Bresser elaborou um novo modelo de gestão, que propunha uma engenharia institucional capaz de estabelecer um espaço público não-estatal. As organizações sociais (OSs) e as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) são herdeiras desse movimento só nos governos estaduais, há cerca de
70 OSs atualmente. (ABRUCIO, 2007)

Projeto de Organizações Sociais: contribuir para o aprimoramento da gestão pública estatal e não-estatal.
◦ Objetivo genérico: Permitir e incentivar a produção não-lucrativa pela sociedade de bens ou serviços públicos não-exclusivos de Estado (publicização).

◦ A terceirização das atividades sociais em sido uma marca nos processos de reforma do Estado nas democracias contemporâneas, é um novo modelo de administração pública, baseado no estabelecimento de alianças estratégicas entre Estado e sociedade, objetivando maximizar os resultados da ação social em geral.

1. A crise do Estado e o Movimento em Direção ao
Terceiro Setor
◦ Interferência do Estado no mercado acarretou distorções crescentes, que se tornaram insustentáveis na década de 90'.
◦ O autor apresenta algumas definições para Crise do Estado:
◦ 1. uma crise fiscal, caracterizada pela crescente perda do crédito por parte do Estado e pela poupança pública que se torna negativa;
◦ 2. como o esgotamento da estratégia estatizante de intervenção do Estado, a qual se reveste de várias formas, dentre as quais a crise do Estado do bem-estar social nos países desenvolvidos, a estratégia de substituição de importações no Terceiro Mundo, e o estatismo nos países comunistas;
◦ 3. crise da forma de administrar o Estado, isto é, por meio do advento de disfunções da burocracia estatal; 1. A crise do Estado e o Movimento em Direção ao
Terceiro Setor