A receita de iptu e a modernização da administração tributária: o caso de catanduva - sp e o programa para governança municipal

Faculdade de Ciências e Letras
Universidade Júlio Mesquita Filho – UNESP – Araraquara – SP

A Receita de IPTU e a Modernização da Administração Tributária: o caso de Catanduva - SP e o Programa para Governança Municipal

Autor: Douglas Henrique Sanches
Orientador: Álvaro Martim Guedes

2008
Administração Pública
Diurno

Índice

Introdução.............................................................................................................03 Cap. 1 – PROGAM – Programa para Governança Municipal............................04
Introdução....................................................................................................04
O Progam.....................................................................................................06
Parceiros.......................................................................................................15
Resultados dos Trabalhos............................................................................15
Cap. 2 – O IPTU como Tributo Legal no Brasil....................................................18
Introdução....................................................................................................18
O IPTU no Brasil.........................................................................................19
Características do IPTU..............................................................................21
Cap. 3 – O Progam em Catanduva-SP....................................................................28
Introdução....................................................................................................28
A Secretaria Municipal de Finanças..........................................................28
Projeto Proposto...........................................................................................29
Projeto Executado........................................................................................33
Cap.4 - O IPTU no Município de