A PROBLEMÁTICA DA DESINTRUSÃO DOS NÃO ÍNDIOS NA TERRA INDÍGENA MARAIWATSEDE

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AGROAMBIENTAL
NIVEL MESTRADO

LUDMILA BORTOLETO MONTEIRO

A PROBLEMÁTICA DA DESINTRUSÃO DOS NÃO ÍNDIOS NA TERRA INDÍGENA MARAIWATSEDE

CUIABÁ
2012

LUDMILA BORTOLETO MONTEIRO

A PROBLEMÁTICA DA DESINTRUSÃO DOS NÃO ÍNDIOS NA TERRA INDÍGENA MARAIWATSEDE

Artigo científico apresentado como parte da avaliação da disciplina de Direito Indígena, no Mestrado em Direito Agroambiental, oferecido pela Universidade Federal de Mato Grosso, sob a coordenação do Prof. Saulo Tarso Rodrigues.

CUIABÁ
2012
SUMÁRIO

Introdução................................................................................................................................1
1 A OCUPAÇÃO DA TERRA NO ESTADO DE MATO GROSSO...........................2
1.1 Histórico da ocupação de terras no Estado de Mato Grosso...................................2
1.2 Ocupação irregular de terras indígenas...................................................................3
2 A RETOMADA DA TERRA INDÍGENA MARAIWATSEDE.................................4
2.1 O povo A’uwe Xavante e Marãiwatsédé.................................................................4
2.2 Histórico da ação judicial para a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé......7
Considerações finais...............................................................................................................11
Referências..............................................................................................................................14

A PROBLEMÁTICA DA DESINTRUSÃO DOS NÃO ÍNDIOS NA TERRA INDÍGENA MARAIWATSEDE

Ludmila Bortoleto Monteiro

Resumo
Considerando-se o conflito entre posseiros, sem terra e fazendeiros contra os índios marãiwatsédé por conta da ocupação ilegal da Terra Indígena Marãiwatsédé, bem como o