A Previdência Social no Brasil

FERNANDA NOBRE BANDEIRA

A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

Projeto apresentado à disciplina de
Monografia do Curso de Ciências
Econômicas da Pontifícia Universidade
Católica do Paraná.
Orientador:
Prof. Dr. Lafaiete Santos Neves

CURITIBA
2006

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

TABELA 1

ARRECAÇÃO E TRANSFERÊNCIAS PARA O INSS - 2002..................................

36

TABELA 2

RECEITAS DO INSS................................................................................................

37

GRÁFICO 1 PIRÂMIDES POPULACIONAIS NO BRASIL...........................................................

14

GRÁFICO 2 CENÁRIO BASE. QUANTIDADE TOTAL DE BENEFÍCIOS POR SEXO 2001-2005 ................................................................................................................

15

GRÁFICO 3 IDADES DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NOS
PAÍSES SELECIONADOS .......................................................................................

ii

29

SUMÁRIO

1

INTRODUÇÃO ..........................................................................................................

4

2

HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ................................................................

6

1.1

ORIGEM DA PREVIDÊNIA SOCIAL.......................................................................

6

1.2

PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL......................................................................

6

A CRISE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL......................................................................

12

3.1

O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO ..............................................................

12

3.2

APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO....................................................

16

3.3

A INFORMALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO ...........................................

20

3.4

MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO DE