A PREVIDENCIA SOCIAL E OS CRITERIOS PARA CONCESSAO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
10686 palavras
43 páginas
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁDiogo Luiz Müller Pagnoncelli
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO
DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CURITIBA
2011
Diogo Luiz Müller Pagnoncelli
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO
DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da
Faculdade de Ciências Jurídicas da
Universidade Tuiuti do Paraná como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Oswaldo Pacheco Lacerda
Neto
CURITIBA
2011
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO
DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CURITIBA
2011
TERMO DE APROVAÇÃO
Diogo Luiz Müller Pagnoncelli
A PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO
DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção de grau de Bacharel em Direito no
Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.
Curitiba,______ de ______________________ de 2011.
Curso de Direito
Universidade Tuiuti do Paraná
Orientador: Professor Oswaldo Pacheco Lacerda Neto
Universidade Tuiuti do Paraná
Professor:
Universidade Tuiuti do Paraná
Professor:
Universidade Tuiuti do Paraná
RESUMO
O objetivo deste trabalho é demonstrar os requisitos para concessão de aposentadoria por invalidez, dando ênfase aos julgados recentes que demonstram uma diferente forma de avaliar a incapacidade do segurado da Previdência Social.
Palavras-chave: invalidez, aposentadoria, permanente.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................6
1
1.1
1.1.1
1.2
2
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
3
3.1
3.1.1
3.1.2
3.2
3.3
4
A PREVIDÊNCIA SOCIAL ................................................................................8
HISTÓRICO ...................................................................................................8
Fontes do Direito Previdenciário ...............................................................12
A PREVIDÊNCIA