A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DE BRASILEIRO NATO PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – TPI

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES
FACULDADE ASCES
BACHARELADO EM DIREITO

A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DE BRASILEIRO NATO PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – TPI

PEDRO HENRIQUE LAURENTINO DA SILVA

CARUARU
2012
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES
FACULDADE ASCES
BACHARELADO EM DIREITO

A POSSIBILIDADE DE ENTREGA DE BRASILEIRO NATO PARA JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – TPI

PEDRO HENRIQUE LAURENTINO DA SILVA

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade ASCES, como requisito parcial, para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Professor mestre Emerson de Assis.

CARUARU
2012

BANCA EXAMINADORA

Aprovada em: ___/___/___

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Presidente: Prof. Mestre Emerson de Assis

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Primeiro Avaliador

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Segundo Avaliador

DEDICATÓRIA

A Luis Inácio Lula da Silva, por ter permitido que eu chegasse até aqui.
AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, não apenas pelas graças e alegrias recebidas, mas por retribuir a cada dia o amor que lhe dedico e por ter me provado (inúmeras vezes) que vale a pena sonhar;
Aos meus pais, Pedro e Marizene, pelo dom da vida.
Ao meu irmão, João Paulo, minha maior alegria.
A minha avó paterna, Ivonete, por todo carinho e dedicação;
Aos meus tios, João, Magda, Antônio, Jorge, André e Fátima, por todo o apoio nunca negado;
Aos meus tios, José (in memorian) e Eunice, e a sua filha, minha prima, Izabella, por todo o afeto e torcida.
Aos meus primos, Caio, Jorge, Giovanna, Madge, Lucas, Alice e Heitor, por me mostrar como é sempre bom a presença de uma criança;
A Edinah Bessone, por ter estado comigo, sempre.
A Milena Pedrosa, por me proporcionar tanta confiança;
Aos melhores colegas de classe e amigos