A pena de morte
Sumário: Introdução;
Alguns aspectos históricos;
Enfoques políticos;
Reflexões religiosas;
Noções da pena de morte no Brasil;
Referências bibliográficas.
Introdução
O presente artigo visa trazer ao debate os aspectos históricos, políticos e religiosos que fundaram a pena de morte ao redor do mundo. Tal questão se faz importante para que se possa entender mais esse tão polêmico instituto penal.
O aspecto econômico é colocado em relevo, questiona-se a moralidade desta específica destinação de verbas, em detrimento de outras potenciais prioridades nacionais face a inequívoca falência do sistema prisional. A repulsa dos homens religiosos ante a execução de infratores, em virtude do desrespeito à suposta ordem divina, também é enfocado.
Para os opositores representaria um retrocesso o simples questionamento junto à coletividade, mesmo quanto aos criminosos incorrigíveis e de extrema periculosidade, defendendo apenas o afastamento do convívio social deste indivíduo, contudo, existe no país uma velada aplicação do instituto, presos de determinada categoria são sumariamente executados, ou por agentes da polícia, ou pelos próprios detentos. As excludentes de antijuridicidade que permitem ou retiram a ilicitude de certos homicídios em razão de especiais circunstâncias também são consideradas.
Por fim, tenciona demonstrar o autor que não obstante a expressiva ineficiência verificada em outros países, como meio de intimidação, e por conseguinte, de controle e redução dos índices de criminalidade da pena em tela, não se infirma sua aplicação como forma retributiva em decorrência de