check lista para loteamentos

CHECK LIST PARA LOTEAMENTOS

VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

ITEM

N°

1.2

DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL
Título de Propriedade
Certidão Negativa de Débitos

2.
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5

CERTIDÃO DE ANUÊNCIA DA PREFEITURA
Protocolo Padrão Prefeitura
AnteProjeto do Loteamento
Levantamento Planialtimétrico
Perfil Geológico
Matrícula do Imóvel

3.
3.1
3.2
3.2.1
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
3.7.1
3.7.2
3.7.3
3.7.4

LICENÇA PRÉVIA AMBIENTAL
Requerimento de Licenciamento Ambiental
Cadastro de Usuário Ambiental
Contrato Social
Cadastro de Empreendimento Imobiliário
Matrículo autilizada (máximo 90 dias) do imóvel
Documentação complementar se imóvel irregular (verificar)
Planta de Situação do Empreendimento
AnteProjeto do Loteamento
Memorial Descritivo
ART's
Planta de Implantação

1.
1.1

3.7.5
3.7.6
3.7.7
3.7.8
3.7.9
3.7.10
3.7.11
3.7.12
3.7.13
3.7.14
3.7.15
3.7.16
4.
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
5.
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
5.7
5.8
5.9
5.10
5.11
5.12

Levantamento Planialtimétrico na escala 1:10.000 ou 1:50.000 com demarcação dos cursos d'água e florestas existentes
Caracterização Hidrográfica
Perfil Geológico
AnteProjeto do Sistema de Abastecimento de Água
AnteProjeto do Sistema de Energia Elétrica
AnteProjeto do Sistema de Esgotamento Sanitário
AnteProjeto do Sistema Viário
AnteProjeto da Linha Telefônica
Inventário Florestal (se o desmate requerido exceder a 15ha)
Mínimo de 10 fotos do local obejto da solicitação
Anuência Prévia do Município
Prova de Publicação de Súmula do Pedido de Licença Prévia em jornal de circulação regional
Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental
ANTEPROJETO PARA SOLICITAÇÃO DE DIRETRIZES
Licença Prévia do Instituto Ambiental do Paraná
Matrícula do Imóvel
Certidão Negativa da Prefeitura declarando que os termos de acordo dos loteamentos estejam cumpridas ou dentro do cronograma Três vias do planta do imóvel (Planialtimétrico) em escala 1:1.000 assinada pelo