A Participação Popular e o Governo

A Participação Popular e o Governo

Este trabalho foi elaborado com o objetivo de conhecer, entender, analisar, relatar e posicionar-se a cerca do Sistema Estadual e Regional de Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul e do município de Porto Alegre, além de pesquisas sobre a matéria, foram realizados contatos com os órgãos públicos que tratam do assunto e entrevista com os responsáveis pelo serviço.

O processo de Planejamento Participativo tem sido reconhecido e está muito ligado com o planejamento dos governos e o estado do Rio Grande do Sul é referência em iniciativas de participação. O Orçamento Participativo (OP) e a Consulta Popular foram aqui desenvolvidos e inspiraram processos similares em muitas outras partes do Brasil e do mundo. Também aqui foram criados os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES), uma experiência de parceria com mais de 20 anos. Recentemente o estado foi protagonista da proposta do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã (SISPARCI), reunindo e encadeando os diversos processos participativos já existentes com as novas possibilidades do ativismo digital.

No final dos anos 70 e início dos anos 80, especialmente a partir das eleições de 1988, o Partido dos Trabalhadores (PT), que venceu as eleições em algumas prefeituras, adota como um dos seus principais modelos para se governar, o Orçamento Participativo. É bom salientar que o PT não foi o pioneiro neste processo de planejamento participativo, porém foi o partido que priorizou este programa.

Como se faz o Orçamento Participativo? Conforme o Organograma, elaborado pelo Professor Valdemir Pires em sua obra literária intitulada "Orçamento Participativo: o que é, para que serve e como se faz”, da Editora Manole na página 102, pode-se dizer que a Comissão Coordenadora do Orçamento Participativo (CCOP), é a responsável pela implementação e elaboração do Orçamento Participativo, sendo que essa comissão deve estar relacionada com um Grupo de Apoio (grupo este