a ordem social

4860 palavras 20 páginas
A Ciência e Tecnológica prevê constitucionalmente a promoção e incentivo a pesquisas científicas tecnológicas bem como facultando aos Estados e ao Distrito Federal destinarem parcela de sua recita orçamentaria publicas com fins nessas.
A Comunicação Social e Liberdade de informação prevista no art.5 e220 CF garante o direito a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, salvo os casos previstos na própria CF.

A garantia da fonte tem dupla garantia protegendo o acesso
A Ordem Social tem como prioridades o trabalho, o objetivo do bem –estar e a justiça social.
O artigo 193 da Constituição da Republica Brasileira é um alicerce pelo qual o estado brasileiro ira se sustentar com forma de seus esforços para alcançar o fim social. A Ordem Social portanto é um conjunto de postulados e de direitos a qual tem como base o trabalho.
Sendo assim, ele emana os outros direitos, ou tem como parâmetro, para que os demais sejam vinculados de forma categórica e sem poder o foco principal. A dignidade da pessoa humana vista em conjunto com sociedade.
Artigo:194 a195
Seguridade Social: O primeiro item é justamente. Este plano tem como finalidade primaria. Ele tem o direito de cuidar da solidariedade social e com isso primar pelas atuações tão debatidos ao longo da constituição, como os princípios da igualdade e dignidade humana, e os postulados objetivos de irradiar pobrezas e mesmo as desigualdades sociais
Assim uma brilhante ideia de cooperação e ao mesmo tempo de distribuição de rendas e tarefas, põe em pratica e fomentação da proteção e criação de criação de direitos básicos como saúde, previdência e assistência social, tanto é verdade que o art. 195 da constituição traz extenso rol de procedimentos, requisitos, instrumentos e mesmo distribuição de rendas e descontos para poder gerir eficazmente esta questão. Especialmente, tem-se na seguridade social os três componentes: saúde,

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