Ordem Social
2993 palavras
12 páginas
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINADA ORDEM SOCIAL:
Disposição Geral
Braço do Norte
2012
DA ORDEM SOCIAL:
Disposição Geral
Relatório de Pesquisa apresentado à disciplina da primeira fase do Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina.
Braço do Norte
2012
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4
2 ordem social e direitos sociais.................................................................5
2.1 CONCEITO DE DIREITOS SOCIAIS.....................................................................5
2.2 CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS........................................................6
2.3 ASPECTOS GERAIS DA ORDEM SOCIAL..........................................................6
3 SEGURIDADE SOCIAL...........................................................................................8
3.1 CONCEITO...........................................................................................................8
3.2 OBJETIVOS...........................................................................................................8
4 SAÚDE....................................................................................................................10
4.1 DIRETRIZES E ORDEM CONSTITUCIONAIS RELACIONADAs À SAÚDE......10
5 PREVIDÊNCIA SOCIAL.........................................................................................12
5.1 PLANO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL....................................................................12
5.2 REGRAS SOBRE APOSENTADORIA.................................................................13
6 Assistência SOCIAL..........................................................................................14
7