A luta pelo direito

FICHAMENTO

IHERING, Rudolf Von. A luta pelo Direito. (Der Kampf um´s Recht. Traduzido por João Vasconcelos). Rio de Janeiro (RJ): Forense, 2003

Ihering começa sua obra definindo a finalidade do Direito. Para ele, o verdadeiro objetivo do Direito é alcançar a paz e a harmonia entre as pessoas, entre as instituições e entre todos que compõem a sociedade e, para alcançá-la, é preciso que haja um elemento fundamental, a luta. O autor exprime a necessidade dessa luta, do esforço e da persistência em conquistar o direito que lhe pertence ao longo de toda a obra, incentivando a luta principalmente quando o insulto ao direito implica o desrespeito e o desprezo da pessoa que, vendo-se desprovida do seu direito, deve lutar para alcançá-lo.

Àquele que não sente, quando o seu direito é insolentemente desprezado e calcado aos pés, que não se trata simplesmente do objeto deste direito, mas da sua própria pessoa; àquele que não experimenta a irresistível necessidade de defender a sua pessoa e o seu justo direito, não temos que prestar auxílio e nenhum interesse tenho em o converter. (p.VIII)

O direito não é estático, é uma força viva. Ele está sempre em progresso e renovação em busca de um maior equilíbrio e entendimento para aplicar os seus preceitos e defendê-los. A balança sustentada pela justiça pesa o direito e a espada o defende. “Uma não pode avançar sem a outra, nem haverá ordem judicial perfeita sem que a energia com que a justiça aplica a espada seja igual à habilidade com que maneja a balança.” (p.1) O autor afirma que a palavra direito está inserida em dois sentidos: no sentido objetivo e no sentido subjetivo. Este é escolhido como verdadeiro objeto do seu estudo, constituindo-se na transformação da regra abstrata no direito concreto da pessoa envolvida, e aquele, também exposto na obra, abrange o conjunto de princípios jurídicos aplicados pelo Estado. Sendo os dois sentidos inerentes à luta. “Tanto