A lei do silêncio

UNIVERSIDADE ANHANGUERA
Campus UNIABC

Tema: A LEI DO SILÊNCIO

Matéria: Direito e Legislação (Profº Gerson Zuzarte)
Curso: Engenharia Civil
Turma: 5NA
Alunos:
Alexandre B. M. Cunha RA - 30000084 Edson Marçola RA – 29492808 Nivan Sales Marciano RA - 30010439 Sergio Brito de Carvalho RA - 30000225 Sergio Tadao Okuno RA – 30040137
Poluição Sonora – A LEI DO SILÊNCIO

Nos dias de hoje, este é um tema que vem incomodando sobremaneira, a tranqüilidade dos cidadãos brasileiros.
Como se não bastasse a poluição sonora dos veículos, surgem agora os famigerados bailes “funks”, relizados ao ar livre e em área residencial.
Esses bailes, que acontecem de 5ª feira até a madrugada do domingo, reúnem centenas de jovens totalmente descompromissados com a cidadania. Eles escutam as músicas no último volume, praticam arruaças como a depredação, as pichações e o sexo casual, sempre regados a bebidas e drogas.
Infelizmente, é um mal que vem se alastrando em diversas cidades e muitos dos que acionam o 190, preferem ficar no anonimato a fim de evitar retaliações. Para combater, a PM vem agindo, tomando providências enérgicas e conseguiu inibir muitos locais, como nas proximidades da antiga UNIABC.
A seguir veremos outras formas de poluição; como em estabelecimentos comerciais, religiosos e industriais, e a solução que a cidade de São Paulo achou, criando o PSIU, um órgão que fiscaliza os níveis de ruídos.

PSIU no combate à poluição sonora
O Programa de Silêncio Urbano (PSIU) da Prefeitura de São Paulo, ao combater a poluição sonora na cidade de São Paulo, tem a missão de tornar mais pacífica a convivência entre esses locais e os moradores da vizinhança. Mas não é em todos os casos que o órgão pode atuar. De acordo com a legislação, o PSIU está autorizado a fiscalizar apenas locais confinados, como bares, boates, restaurantes, salões de festas, templos religiosos, indústrias e até mesmo obras. Porém, a lei