A justiça...

Páginas: 105 (26160 palavras) Publicado: 9 de maio de 2013
A JUSTIÇA

AGONIZA

IÇA

A JUSTIÇA JUSTI

AGONIZA
Um quarto de século na magistratura não produz nenhuma realização pífia na vida burocrática; não produz a consternação pelo tempo de silêncio, ou de gritos roucos, para ouvidos moucos; esse tempo não sepulta senão a quem no passar dele construiu a sua sepultura. Não é necessário que o tema de A Morte de Ivan Ilitch se reproduza como sefosse a maldição de Leon Tolstoi para cada um e para todos os juízes. Este é um livro para aqueles que se recusam a encontrar no trabalho pela busca da justiça o delírio da morte.

Luiz Fernando Cabeda

A JU STI Ç A AGON I ZA
Ensai o so bre a p er da do vigor, da função e do s ent ido da just iça no Pod er Judi ciár io

© Copyright: Luiz Fernando Cabeda, 1999 Edição: Gilberto Mariot eMauricio Barreto Revisão: Marcia Benjamim Editoração eletrônica: Wander Camargo Silva Capa: Paulo Manzi Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Cabeda, Luiz Fernando A Justiça Agoniza: ensaios sobre a perda do vigor, da função e do sentido da justiça no poder judiciário / Luiz Fernando Cabeda. - São Paulo: Editora Esfera, 1998. 1. Justiça -Administração - Brasil 2. Justiça e política Brasil 3. Poder judiciário - Brasil I. Título.II. Título: Ensaios sobre a perda do vigor, da função e do sentido da justiça no poder judiciário.

99-4560

CDU-342.56(81)

Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Justiça : Poder judiciário : Direito constitucional 342.56(81) 2. Brasil : Reforma do judiciário :Direito constitucional 342.56(81)ISBN 85-87293-10-9 Todos os direitos reservados à Editora Esfera Ltda. Travessa Dona Paula, 113 01239-050 – São Paulo – SP Fone: (0XX11) 3120-4766 www.editoraesfera.com.br

Conheço o meu destino. Sei que algum dia o meu nome se aliará, em recordação, a algo de terrível, a uma crise como nunca ocorreu, à mais tremenda colisão de consciências, a uma sentença definitiva, pronunciada contra tudoaquilo em que se acreditava, exigia e santificava até então. Eu não sou um homem; sou dinamite. Friedrich Nietzsche

ÍNDICE

Apresentação

.........................................

6

I. Os Juriscidas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 II. O Reverso da Crise
..............................

17

III. O Controle Externo pelo General . .. . . . . . . 27 IV. A Outra Morte de Herzog . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41 V. A Justiça Agoniza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67

APRESENTAÇÃO
Com o presente texto feito manifesto, Luiz Fernando Cabeda, um i ns id e r que não perdeu a faculdade do olhar estranhado, acode em boa hora para informar sobre um debate confuso, não raramente preso aobjetivos políticos de moldar o Estado, mas necessário sobre a reforma do Judiciário brasileiro. Perspectivas e níveis de abstração sucedem-se com rapidez e desenvoltura que desnorteiam apenas na primeira leitura, revelando-se, posteriormente, como estratégia adequada para expor de múltiplas formas uma ferida aberta da nossa sociedade: um Judiciário agonizante que faz entrever a agonia da própriajustiça. A constatação dessa agonia é a idéia central a conferir unidade aos cinco ensaios. O leitor em busca de explicações sistemáticas irá diretamente ao ensaio mais longo, cujo título foi estendido ao livro. Os exemplos de “destroçamento da carreira”, “deterioração da atividade judicante”, “formação do magistrado”, “decadência da literatura jurídica”, “corrupção da linguagem jurídica”,“nepotismo” e do brasileiríssimo contraste de “espírito conservador” e “proclamações libertárias”, seguidas vezes apresentados em estilo de qualidade literária, falam por si. Erra quem pensa que a agonia deve ser apenas creditada ao Judiciário e às suas instituições pouco ajustadas à

APRESENTAÇÃO

7

justiça. Concorrem para tal a própria sociedade e seu uso do Judiciário (“falsa cultura da...
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