A juridicidade da aplicação da prescrição antecipada no processo penal

FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE DIVINÓPOLIS
Curso de Bacharelado em Direito

Elaine Carolina dos Santos

A JURIDICIDADE DA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO ANTECIPADA NO PROCESSO PENAL

Divinópolis
2012

ELAINE CAROLINA DOS SANTOS

A JURIDICIDADE DA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO ANTECIPADA NO PROCESSO PENAL

Monografia elaborada como requisito de conclusão de Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Pitágoras, Unidade Divinópolis/MG, sob orientação do Professor Rômulo Fernando Novais Fontes.

DIVINÓPOLIS
2012
FOLHA DE APROVAÇÃO

Monografia de autoria de Elaine Carolina dos Santos intitulada “A juridicidade da aplicação da prescrição antecipada no Processo Penal”, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Data de aprovação:

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Banca examinadora:

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Rômulo Fernando Novais Fontes - Orientador

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Examinador 1

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Examinador 2

Dedico a presente pesquisa a todos àqueles que sempre me incentivaram, em especial meu pai, minha mãe e meu namorado.

AGRADECIMENTOS

Em primeiríssimo lugar, como de praxe e justo, agradeço a Deus por ter guiado sempre meu caminho. Agradeço também à minha mãe e meu pai, por sempre me incentivarem. Agradeço também ao meu namorado Robson, pela paciência de sempre. Ao orientador, professor Rômulo, pelos conselhos e orientações sempre bem vindas e de grande valia. Ao Promotor Dr. Leandro Wili, com o qual faço estágio, pelas explicações acerca do tema da presente pesquisa. Por fim, não poderia deixar de agradecer aos colegas de turma, em especial à Fernanda, Ione, Lila, Nina e Bruno, os quais mesmo neste momento